MANUAIS DE TRÂNSITO
Olá Pessoal ,
Para facilitar as nossas pesquisas sobre Legislação de Trânsito, segue a lista de Manuais do CONTRAN.
Bons estudos !
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 874, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume VIII - Sinalização Cicloviária.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 873, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume VI - Dispositivos Auxiliares
Manual Brasileiro de Sinalização de Sinalização Temporária, VOLUME VII. Publicada em 07/04/2016.
Manual Brasileiro de Dispositivos Auxiliares, VOLUME VI - Resolução CONTRAN 873/2021.
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1- Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - Volume 1 : RESOLUÇÃO Nº 371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010: Aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Volume I – Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito e rodoviários.
a) Alterações do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - Volume 1: Resolução 497/2014: Altera o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Volume I – Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito e rodoviários
b) Alterações do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - Volume I: Resolução 858/2021: Altera a Resolução CONTRAN nº 371, de 10 de dezembro de 2010, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), Volume I - Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito e rodoviários
2- Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito Volume 2 . Regulamentação das principais infrações de trânsito.(principalmente as do Art. 230 do CTB).
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2- Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito Volume 2 . Regulamentação das principais infrações de trânsito.(principalmente as do Art. 230 do CTB).
a) Alterações do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - Volume II: Resolução 858/2021: Altera a Resolução CONTRAN nº 561, de 15 de outubro de 2015, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), Volume II - Infrações de competência dos órgãos e entidades executivos estaduais de trânsito e rodoviários.
Manual Brasileiro de Sinalização Vertical de Regulamentação - Volume 1: O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume I foi elaborado em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com as diretrizes da Política Nacional de Trânsito. Trata-se de um documento técnico que visa à uniformização e padronização da Sinalização Vertical de Regulamentação, configurando-se como ferramenta de trabalho importante para os técnicos que trabalham nos órgãos ou entidades de trânsito em todas as esferas.
Manual Brasileiro de Sinalização Vertical de Advertência - Volume 2: O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume II foi elaborado em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com as diretrizes da Política Nacional de Trânsito. Trata-se de um documento técnico que visa à uniformização e padronização da Sinalização Vertical de Advertência, configurando-se como ferramenta de trabalho importante para os técnicos que trabalham nos órgãos ou entidades de trânsito em todas as esferas
Manual Brasileiro de Sinalização Vertical de Indicação - Volume 3. Resolução CONTRAN 486/2014.
Manual Brasileiro de Sinalização Horizontal - Volume 4: RESOLUÇÃO Nº 236, DE 11 DE MAIO DE 2007. Aprova o Volume IV - Sinalização Horizontal, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume IV foi elaborado em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com as diretrizes da Política Nacional de Trânsito. Trata-se de um documento técnico que visa à uniformização e padronização da Sinalização Horizontal, configurando-se como ferramenta de trabalho importante para os técnicos que trabalham nos órgãos ou entidades de trânsito em todas as esferas.
Manual Brasileiro de Sinalização Semafórica - Volume 5.: Versão definitiva. Homologado pelo CONTRAN através da Resolução 483/2014.
Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume IX - Sinalização de Cruzamentos Rodoferroviários - Resolução CONTRAN 854/2021.
Quadro de Fabricantes de Veículos - DNIT
Utilizado para Cálculos de pesos e dimensões dos Veículos.
Manual de Direção Defensiva - DENATRAN
GUIAS E CARTILHAS
Guia do Transporte Escolar
( FNDE, GGAME, MPES e COPEDUC)
Noções de Primeiros Socorros no Trânsito - DENATRAN -ABRAMET - Associação Brasileira de Medicina de Tráfego
DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências
DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
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Manual Brasileiro de Sinalização Vertical de Regulamentação - Volume 1: O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume I foi elaborado em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com as diretrizes da Política Nacional de Trânsito. Trata-se de um documento técnico que visa à uniformização e padronização da Sinalização Vertical de Regulamentação, configurando-se como ferramenta de trabalho importante para os técnicos que trabalham nos órgãos ou entidades de trânsito em todas as esferas.
Manual Brasileiro de Sinalização Vertical de Advertência - Volume 2: O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume II foi elaborado em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com as diretrizes da Política Nacional de Trânsito. Trata-se de um documento técnico que visa à uniformização e padronização da Sinalização Vertical de Advertência, configurando-se como ferramenta de trabalho importante para os técnicos que trabalham nos órgãos ou entidades de trânsito em todas as esferas
Manual Brasileiro de Sinalização Vertical de Indicação - Volume 3. Resolução CONTRAN 486/2014.
O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume IV foi elaborado em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com as diretrizes da Política Nacional de Trânsito. Trata-se de um documento técnico que visa à uniformização e padronização da Sinalização Horizontal, configurando-se como ferramenta de trabalho importante para os técnicos que trabalham nos órgãos ou entidades de trânsito em todas as esferas.
Manual Brasileiro de Sinalização Semafórica - Volume 5.: Versão definitiva. Homologado pelo CONTRAN através da Resolução 483/2014.
Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume IX - Sinalização de Cruzamentos Rodoferroviários - Resolução CONTRAN 854/2021.
Quadro de Fabricantes de Veículos - DNIT
Utilizado para Cálculos de pesos e dimensões dos Veículos.
Manual de Direção Defensiva - DENATRAN
o SINET substituido pelo RENAEST em 2006.
GUIAS E CARTILHAS
Guia do Transporte Escolar
( FNDE, GGAME, MPES e COPEDUC)
Noções de Primeiros Socorros no Trânsito - DENATRAN -ABRAMET - Associação Brasileira de Medicina de Tráfego
DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências
DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
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Ué... não há manual para uso de cadeirantes e ou ciclomotores para deficientes.
ResponderExcluirOlá meu caro, estamos aguardando uma autorização por escrito da ABNT para disponibilizar uma NBR específica no site, onde diz tudo sobre cadeirantes e acessibilidade. Vamos aguardar a resposta. Obrigado pelo contato!
ExcluirBoa noite! Por que não podemos baixar o Manual de Fiscalização vol 2 (pendente de aprovação) no site?
ResponderExcluirOlá meu caro,
ExcluirO MBFT Vol. II não é um manual homologado pelo CONTRAN, possui erros de procedimento. Além disso, muitas orientações desta minuta não tem amparo legal e houve muitas mudanças da legislação desde a sua disponibilização. Estamos trabalhando em um Manual Completo que será apresentado em breve "Manual Técnico de Fiscalização de Trânsito", não só com base no MBFT Vol. I, mas na Doutrina, Jurisprudência, Portarias DETRAN, deliberações e toda a legislação vigente, um material completo que será lançado em 2016.
Abraço!
Por favor, libera o download de todo o mbft volume 2, minuta.
ResponderExcluirO Download já está liberado. só clicar acima...
ExcluirBom dia mestres do trânsito! o manual de fiscalização de trânsito II está disponível e a resolução 561/2015 que o aprova teve sua data de publicação em 24/11/2015, dizendo que os órgãos e entidades de trânsito deverão adequar os procedimentos em até 90 dias a contar da data da publicação...Mediante o exposto gostaria de saber se a aplicação deste manual se dá a partir da data da publicação ou iniciará a partir dos 90 dias ???
ResponderExcluirOlá meu caro,
ExcluirSe dá a partir da publicação. No entanto, os órgãos terão 90 dias para se adaptar. Como isso funcionaria na prática? simples. Se em algum recurso da penalidade de multa o infrator alegar que o agente da autoridade não seguiu os procedimentos do manual, certamente o órgão informará que estaria dentro do prazo de adaptação. Este prazo, em tese, seria destinado ao treinamento dos agentes e outros procedimentos administrativos internos.
Abraço!
Olá!boa tarde meu nome é Rose,
ResponderExcluirgostaria de saber como devo proceder em uma cidade pequena onde nao há sinalização e que trabalho pela prefeitura como agente de transito,e quanto aos agresores e outros,que nao respeitam o q faço?.
Bom dia gostaria de imprimir o conteudo do MBFT vol. 2 porem nao consigo diz que nao esta disponivel para download o que posso proceder? obrigado.
ResponderExcluirOlá... Não consegui fazer os downloads do MBFT volume ll (minuta),
ResponderExcluirEsta hospedade no google drive e pede autorização do proprietário para download.
COMO FAÇO PARA COMPRAR O MBFT VOLUME 1
ResponderExcluirparabéns aos Mestres do Trânsito....
ResponderExcluirParabéns aos Mestres dos Trânsitos!
ResponderExcluirTenho uma dúvida...
Quando em uma avenida de duplo sentido existe um canteiro central e a prefeitura faz a sinalização horizontal, a faixa pintada do lado do canteiro não deveria ser amarela por dividir os fluxos?
Boa tarde !!!
ResponderExcluirNesta tarde eu e meu colega tivemos uma "discussão" no trabalho acerca de um assunto bastante pertinente. Vamos lá! ELE me disse que toda vez que constata um condutor e passageiros sem cinto ele lavra as duas autuações pertinentes. Com base nisso eu disse para ele que não é correto pois o MBFT descreve que "O agente só poderá registrar uma infração por auto e, no caso da constatação de infrações em que os códigos infracionais possuam a mesma raiz (os três primeiros dígitos),considerar-se-á apenas uma infração". Daí ele me relatou que o CTB (obviamente) é superior aquela resolução e que o código não trás nenhuma restrição quanto a lavratura das duas autuações simultâneas. De acordo com esse relato fiquei muita dúvida. Daí pergunto ao Sr. Se eu realmente fizer as duas autuações posso decorrer em excesso? tem algum embasamento à altura do CTB para não fazer estas autuações ao mesmo tempo?
Boa tarde Mestre, onde acho a tabela com os novos enquadramentos?
ResponderExcluirPortaria DENATRAN 276/2012.
ExcluirEstá na Portaria DENATRAN 276/2012.
ExcluirBom dia mestre !
ResponderExcluirGostaria de saber se existem algum embasamento pra remover um veículo ao depósito por transitar sem macaco e com estepe careca?
Desde já muito obrigado pela atenção e parabéns pelo excelente trabalho !
João Paulo
Estou Procurando o MBFT para codificação : 7625-2 e não encontro, poderia me ajudar ??
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