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CURSO LIVRE DE DIREÇÃO DEFENSIVA

Atualização do site: Resolução CONTRAN 879/2021.

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 879, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - Referenda a Deliberação CONTRAN nº 236, de 19 de agosto de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Acre.

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 878, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - Referenda a Deliberação CONTRAN nº 237, de 19 de agosto de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 877, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - Referenda a Deliberação CONTRAN nº 234, de 11 de agosto de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 876, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - Referenda a Deliberação CONTRAN nº 235, de 11 de agosto de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Alagoas.

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 875, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre as formas de aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito, conforme previsto no caput do art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 874, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume VIII - Sinalização Cicloviária.

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 873, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume VI - Dispositivos Auxiliares

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 872, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Estabelece os requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC) com Peso Bruto Total Combinado superior a 74 toneladas e inferior ou igual a 91 toneladas destinadas ao transporte de cana-de-açúcar

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 871, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Estabelece o tema, a mensagem e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro à dezembro de 2022.

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 870, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), instituído pela Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018.

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 868, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Referenda a Deliberação CONTRAN nº 226, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 867, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Referenda a Deliberação CONTRAN nº 228, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Sergipe