MANUAIS DE TRÂNSITO
Olá Pessoal ,
Para facilitar as nossas pesquisas sobre Legislação de Trânsito, segue a lista de Manuais do CONTRAN.
Bons estudos !
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 973, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Institui o Regulamento de Sinalização Viária.
MBST Volume I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I);
MBST Volume II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II);
MBST Volume III - Sinalização Vertical de Indicação (Anexo III);
MBST Volume IV - Sinalização Horizontal (Anexo IV);
MBST Volume V - Sinalização Semafórica (Anexo V);
MBST Volume VI - Dispositivos auxiliares (Anexo VI);
MBST Volume VII - Sinalização Temporária (Anexo VII);
MBST Volume VIII - Sinalização Cicloviária (Anexo VIII); e
MBST Volume IX - Sinalização de cruzamento rodoferroviário (Anexo IX).
Quadro de Fabricantes de Veículos - DNIT
Utilizado para Cálculos de pesos e dimensões dos Veículos.
Manual de Direção Defensiva - DENATRAN
Guia do Transporte Escolar
( FNDE, GGAME, MPES e COPEDUC)
Noções de Primeiros Socorros no Trânsito - DENATRAN -ABRAMET - Associação Brasileira de Medicina de Tráfego
DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências
DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
AS RESOLUÇÕES ABAIXO FORAM REVOGADAS PELA RESOLUÇÃO CONTRAN 925/2022
1- Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - Volume 1 :
a) Alterações do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - Volume 1: Resolução 497/2014:
2- Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito Volume 2 .
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Ué... não há manual para uso de cadeirantes e ou ciclomotores para deficientes.
ResponderExcluirOlá meu caro, estamos aguardando uma autorização por escrito da ABNT para disponibilizar uma NBR específica no site, onde diz tudo sobre cadeirantes e acessibilidade. Vamos aguardar a resposta. Obrigado pelo contato!
ExcluirBoa noite! Por que não podemos baixar o Manual de Fiscalização vol 2 (pendente de aprovação) no site?
ResponderExcluirOlá meu caro,
ExcluirO MBFT Vol. II não é um manual homologado pelo CONTRAN, possui erros de procedimento. Além disso, muitas orientações desta minuta não tem amparo legal e houve muitas mudanças da legislação desde a sua disponibilização. Estamos trabalhando em um Manual Completo que será apresentado em breve "Manual Técnico de Fiscalização de Trânsito", não só com base no MBFT Vol. I, mas na Doutrina, Jurisprudência, Portarias DETRAN, deliberações e toda a legislação vigente, um material completo que será lançado em 2016.
Abraço!
Por favor, libera o download de todo o mbft volume 2, minuta.
ResponderExcluirO Download já está liberado. só clicar acima...
ExcluirBom dia mestres do trânsito! o manual de fiscalização de trânsito II está disponível e a resolução 561/2015 que o aprova teve sua data de publicação em 24/11/2015, dizendo que os órgãos e entidades de trânsito deverão adequar os procedimentos em até 90 dias a contar da data da publicação...Mediante o exposto gostaria de saber se a aplicação deste manual se dá a partir da data da publicação ou iniciará a partir dos 90 dias ???
ResponderExcluirOlá meu caro,
ExcluirSe dá a partir da publicação. No entanto, os órgãos terão 90 dias para se adaptar. Como isso funcionaria na prática? simples. Se em algum recurso da penalidade de multa o infrator alegar que o agente da autoridade não seguiu os procedimentos do manual, certamente o órgão informará que estaria dentro do prazo de adaptação. Este prazo, em tese, seria destinado ao treinamento dos agentes e outros procedimentos administrativos internos.
Abraço!
Olá!boa tarde meu nome é Rose,
ResponderExcluirgostaria de saber como devo proceder em uma cidade pequena onde nao há sinalização e que trabalho pela prefeitura como agente de transito,e quanto aos agresores e outros,que nao respeitam o q faço?.
Bom dia gostaria de imprimir o conteudo do MBFT vol. 2 porem nao consigo diz que nao esta disponivel para download o que posso proceder? obrigado.
ResponderExcluirOlá... Não consegui fazer os downloads do MBFT volume ll (minuta),
ResponderExcluirEsta hospedade no google drive e pede autorização do proprietário para download.
COMO FAÇO PARA COMPRAR O MBFT VOLUME 1
ResponderExcluirparabéns aos Mestres do Trânsito....
ResponderExcluirParabéns aos Mestres dos Trânsitos!
ResponderExcluirTenho uma dúvida...
Quando em uma avenida de duplo sentido existe um canteiro central e a prefeitura faz a sinalização horizontal, a faixa pintada do lado do canteiro não deveria ser amarela por dividir os fluxos?
Boa tarde !!!
ResponderExcluirNesta tarde eu e meu colega tivemos uma "discussão" no trabalho acerca de um assunto bastante pertinente. Vamos lá! ELE me disse que toda vez que constata um condutor e passageiros sem cinto ele lavra as duas autuações pertinentes. Com base nisso eu disse para ele que não é correto pois o MBFT descreve que "O agente só poderá registrar uma infração por auto e, no caso da constatação de infrações em que os códigos infracionais possuam a mesma raiz (os três primeiros dígitos),considerar-se-á apenas uma infração". Daí ele me relatou que o CTB (obviamente) é superior aquela resolução e que o código não trás nenhuma restrição quanto a lavratura das duas autuações simultâneas. De acordo com esse relato fiquei muita dúvida. Daí pergunto ao Sr. Se eu realmente fizer as duas autuações posso decorrer em excesso? tem algum embasamento à altura do CTB para não fazer estas autuações ao mesmo tempo?
Boa tarde Mestre, onde acho a tabela com os novos enquadramentos?
ResponderExcluirPortaria DENATRAN 276/2012.
ExcluirEstá na Portaria DENATRAN 276/2012.
ExcluirBom dia mestre !
ResponderExcluirGostaria de saber se existem algum embasamento pra remover um veículo ao depósito por transitar sem macaco e com estepe careca?
Desde já muito obrigado pela atenção e parabéns pelo excelente trabalho !
João Paulo
Estou Procurando o MBFT para codificação : 7625-2 e não encontro, poderia me ajudar ??
ResponderExcluirPrezado Mestre,
ResponderExcluirExiste alguma loja física ou rede de livrarias que venda este manual no município do rio de janeiro?
obrigado e parabéns pela excelente obra
José