Resolução Contran:036/98 - Estabelece a forma de sinalização de advertência para os veículos que, em situação de emergência, estiverem imobilizados no leito viário, conforme o art. 46 do Código de Trânsito Brasileiro.

     RESOLUÇÃO CONTRAN 36, DE 21 DE MAIO DE 1998

Comentada pelo Prof. Fábio Silva

     Estabelece a forma de sinalização de advertência para os veículos que, em situação de emergência, estiverem imobilizados no leito viário, conforme o art. 46 do Código de Trânsito Brasileiro.

Comentário:

Art. 46. Sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida pelo CONTRAN.

Resolve:

Art.1º O condutor deverá acionar de imediato as luzes de advertência (pisca-alerta) providenciando a colocação do triângulo de sinalização ou equipamento similar à distância mínima de 30 metros da parte traseira do veículo.

Comentário:

      O uso correto do triângulo pode evitar NOVOS acidentes. Pode ser usado também a vegetação local para sinalizar. Se você arrancar galhos com folhas e espalhá-los sobre a via, certamente outros condutores serão advertidos de algum problema grave na via. Lembre-se que se você deixar de sinalizar a via em algumas situações do CTB pode incorrer em penalidade de multa :

Art. 225. Deixar de sinalizar a via, de forma a prevenir os demais condutores e, à noite, não manter acesas as luzes externas ou omitir-se quanto a providências necessárias para tornar visível o local, quando:

I - tiver de remover o veículo da pista de rolamento ou permanecer no acostamento;
II - a carga for derramada sobre a via e não puder ser retirada imediatamente:

Infração - grave;
Penalidade - multa.
E, se você deixar de remover a sinalização, também poderá incorrer em penalidade de multa:

Art. 226. Deixar de retirar todo e qualquer objeto que tenha sido utilizado para sinalização temporária da via:

Infração - média;
Penalidade - multa.
Lembre-se : Sinalizar é a melhor forma de prevenção de novos acidentes.

Parágrafo único. O equipamento de sinalização de emergência deverá ser instalado perpendicularmente ao eixo da via, e em condição de boa visibilidade.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

QUESTÕES DE CONCURSOS

Prof. Fábio Silva

(1) - QST069567 (UPENET/IAUPE PREFEITURA - Olinda/PE Agente de Trânsito e Transporte)Se o condutor de um veículo, em uma situação de emergência, estiver imobilizado no leito viário, deverá acionar, de imediato, as luzes de advertência, providenciando a colocação do triângulo de sinalização ou equipamento similar, na parte traseira do veículo, à distância mínima de:

(A) 50 metros.

(B) 30 metros.

(C) 20 metros.

(D) 40 metros.

(E) 80 metros.

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(2) - QST070722 (FUNTEF PREFEITURA - Francisco Beltrão/PR Agente de Trânsito)Um agente municipal de trânsito de Francisco Beltrão, circulando com a viatura sobre uma ponte que nas
proximidades não apresenta áreas destinadas a paradas e estacionamentos, depara-se com um veículo parado por falta de combustível, na pista de rolamento. O condutor do veículo não havia providenciado nenhuma sinalização no local. Numa situação como essa, a primeira atitude do agente deve ser:

(A) para evitar que um terceiro veículo venha a colidir com a viatura, parar a mesma à frente do veículo parado.

(B) parar a viatura atrás do veículo parado, sinalizando imediatamente a situação, de forma a evitar que outros veículos possam colidir com o veículo parado.

(C) fotografar a situação como forma de comprovação da infração cometida e ordenar ao condutor que remova imediatamente seu veículo dessa posição perigosa.

(D) parar a viatura onde houver uma área de estacionamento segura para evitar algum acidente com a mesma e deslocar-se a pé até o veículo parado para tomar providências.

(E) lavrar um auto de infração correspondente a parar o veículo em viadutos, pontes e túneis e solicitar o guincho para remover o veículo.

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(3) - QST071461 (CONSULPAM PREFEITURA - Ipueiras/CE Agente Municipal de Trânsito)Um agente municipal de trânsito, ao circular com uma viatura sobre um viaduto sem áreas destinadas a paradas ou estacionamentos, depara-se com um veículo parado na pista de rolamento, sem nenhum tipo de sinalização. Nessa situação, a primeira atitude do agente deve ser:

(A) parar a viatura atrás do veículo parado, sinalizando imediatamente a situação, de forma a evitar que outros veículos possam colidir com o veículo parado.

(B) parar a viatura à frente do veículo parado, de forma a evitar que um terceiro veículo venha colidir com a viatura.

(C) fotografar a situação como forma de comprovação da infração cometida.

(D) parar a viatura ao lado do veículo parado, ordenando ao condutor que remova imediatamente seu veículo dessa posição perigosa.

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(4) - QST078290 (CESPE/Unb PRF - Polícia Rodoviária Federal Policial Rodoviário Federal)Um veículo parado no leito da via pode atrapalhar o fluxo de veículos, além de possibilitar a ocorrência de acidentes. Por esse e outros motivos, o CTB prescreve as providências a serem tomadas para a imediata sinalização de advertência, como estabelecida pelo CONTRAN. Acerca dessas providências, assinale a opção correta.

(A) A imobilização de veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser sinalizada imediatamente, podendo o veículo, bem sinalizado, permanecer na via por, no máximo, uma hora.

(B) Na condição citada, o condutor deverá acionar de imediato as luzes de advertência (pisca-alerta) e colocar o triângulo de sinalização, ou equipamento similar, preso junto ao pára-choque traseiro do Veículo.

(C) Na situação considerada, o equipamento de sinalização de emergência deverá ser instalado perpendicularmente ao eixo da via, e em condição de boa visibilidade

(D) Na ausência do triângulo de segurança, a resolução referida indica a utilização de galhos vegetais para sinalização do veículo imobilizado no leito da via, já que ambos os dispositivos cumprem formalmente o mesmo objetivo

(E) Ônibus ou caminhões imobilizados temporariamente no leito viário devem usar pelo menos dois triângulos para sinalização dos Veículos.

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(5) - QST032990 (SENASP PREFEITURA - Salvador/BA Agente de Fiscalização de Trânsito e de Transportes)O condutor deverá acionar de imediato as luzes de advertência (pisca-alerta), providenciando a colocação do triângulo de sinalização ou equipamento similar à distância mínima de

(A) 10 metros da parte traseira do veículo.

(B) 40 metros da parte traseira do veículo.

(C) 20 metros da parte traseira do veículo.

(D) 15 metros da parte traseira do veículo.

(E) 30 metros da parte traseira do veículo.

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(6) - QST071918 (UFPR PREFEITURA - Araucária/PR Agente Municipal de Trânsito)Um agente municipal de trânsito, ao circular com uma viatura sobre um viaduto sem áreas destinadas a paradas ou estacionamentos, depara-se com um veículo parado na pista de rolamento, sem nenhum tipo de sinalização. Nessa situação, a primeira atitude do agente deve ser:

(A) parar a viatura atrás do veículo parado, sinalizando imediatamente a situação, de forma a evitar que outros veículos possam colidir com o veículo parado.

(B) parar a viatura à frente do veículo parado, de forma a evitar que um terceiro veiculo venha colidir com a viatura.

(C) fotografar a situação como forma de comprovação da infração cometida.

(D) parar a viatura ao lado do veículo parado, ordenando ao condutor que remova imediatamente seu veículo dessa posição perigosa.

(E) lavrar um auto de infração com código 564-9 (Parar o veículo em viadutos, pontes e túneis).

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(7) - QST079059 (CESPE/Unb PRF - Polícia Rodoviária Federal Policial Rodoviário Federal)Considere a seguinte situação hipotética. Um motorista deslocava-se da sua residência para o trabalho, quando ocorreu uma pane mecânica no seu veículo automotor, que ficou imobilizado no leito viário. Nessa situação, o motorista deverá providenciar a imediata sinalização de advertência, sendo suficiente para isso a colocação do triângulo de sinalização, ou equipamento similar, à distância mínima de 50 m da parte traseira do Veículo.

(A) Certo

(B) Errado

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Gabarito

• 1 - B.
• 2 - B.
• 3 - A.
• 4 - C.
• 5 - E.
• 6 - A.
• 7 - B.