Resolução Contran:036/98 - Estabelece a forma de sinalização de advertência para os veículos que, em situação de emergência, estiverem imobilizados no leito viário, conforme o art. 46 do Código de Trânsito Brasileiro.

                                                                RESOLUÇÃO 36, DE 21 DE MAIO DE 1998

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Comentada pelo Prof. Fábio Silva

     Estabelece a forma de sinalização de advertência para os veículos que, em situação de emergência, estiverem imobilizados no leito viário, conforme o art. 46 do Código de Trânsito Brasileiro.

Comentário:

Art. 46. Sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida pelo CONTRAN.

Resolve:

Art.1º O condutor deverá acionar de imediato as luzes de advertência (pisca-alerta) providenciando a colocação do triângulo de sinalização ou equipamento similar à distância mínima de 30 metros da parte traseira do veículo.

Comentário:

      O uso correto do triângulo pode evitar NOVOS acidentes. Pode ser usado também a vegetação local para sinalizar. Se você arrancar galhos com folhas e espalhá-los sobre a via, certamente outros condutores serão advertidos de algum problema grave na via. Lembre-se que se você deixar de sinalizar a via em algumas situações do CTB pode incorrer em penalidade de multa :

Art. 225. Deixar de sinalizar a via, de forma a prevenir os demais condutores e, à noite, não manter acesas as luzes externas ou omitir-se quanto a providências necessárias para tornar visível o local, quando:

I - tiver de remover o veículo da pista de rolamento ou permanecer no acostamento;
II - a carga for derramada sobre a via e não puder ser retirada imediatamente:

Infração - grave;
Penalidade - multa.
E, se você deixar de remover a sinalização, também poderá incorrer em penalidade de multa:

Art. 226. Deixar de retirar todo e qualquer objeto que tenha sido utilizado para sinalização temporária da via:

Infração - média;
Penalidade - multa.
Lembre-se : Sinalizar é a melhor forma de prevenção de novos acidentes.

Parágrafo único. O equipamento de sinalização de emergência deverá ser instalado perpendicularmente ao eixo da via, e em condição de boa visibilidade.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.