sexta-feira, 27 de abril de 2018

AREA MASTER CTB - SALA 2

-->
ÁREA MASTER CTB
SALA 02
~
AULA 06 - SNT - PARTE 4
AULA 07 - NORMAS DE CIRCULAÇÃO - PARTE 1

AULA 08 - NORMAS DE CIRCULAÇÃO - PARTE 2
AULA 09 - NORMAS DE CIRCULAÇÃO - PARTE 3
AULA 10 - COND. VEÍC. POR MOTORISTAS PROFISSIONAIS

2 comentários:

  1. Mestre no. Vídeo aula 07, o sr usa a resolução 497 alegando que o motorista que faz a cobrança da tarifa enquanto dirige se enquadra no art 169, não. Achei essa informação pode me ajudar? Só vi dizer que o. Motorista de ônibus e um circula com uma das portas abertas se enquadra no 169. Desde já agradeço

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá meu caro!

      Retificando aqui uma falha conceitual: A cobrança de tarifa com o veículo em movimento era considerada uma infração de natureza leve, pois, conforme preceitua a resolução CONTRAN 371/2010: Enquadramento no Art. 169 CTB "Se o comportamento do condutor do veículo demonstrar desatenção ou comprometendo à segurança do trânsito e desde que não exista enquadramento específico". Antes de 2015 não havia enquadramento específico, sendo que tal atitude era considerada uma infração do condutor de não dirigir com "os cuidados indispensáveis à segurança" - Leve - Art. 169. Entretando, a partir de 2015 com a Lei 13.154/15, houve um consenso que tal conduta seria danosa, e que esta falta de atenção deveria ter uma reprimenda maior no CTB. Sendo assim, tal Lei alterou o Art. 252, incluindo o inciso VII.

      Hoje esta conduta é infração de natureza média:

      Art. 252. Dirigir o veículo:
      VII - realizando a cobrança de tarifa com o veículo em movimento:(Incluído pela Lei nº 13.154, de 2015)
      Infração - média
      Penalidade - multa.

      Ou seja, motorista de ônibus:

      - Dirigiu com a porta aberta - Infração leve (Art. 169 CTB - Enquadramento pela Res. 497/14)
      - Dirigiu cobrando tarifa com o veículo em movimento - Infração média - Art. 252 VII CTB.

      Realmente não me lembro como foi falado no vídeo. De qualquer forma, segue aqui a retificação.

      Grande abraço,

      Prof. Fábio Silva.

      Excluir

Obrigado pela postagem ! Em breve será publicado.

RECOMENDAMOS

SITES PARCEIROS