Atualização do site: Resolução CONTRAN 780/2019 e Deliberação CONTRAN 185/2020

domingo, 19 de janeiro de 2014


Conforme Resolução Contran 371/2010 ( M.B.F.T.) 

Art.246. Obstaculizar a via indevidamente - agravamento 2x

Infração: Gravíssima
Penalidade: Multa

Constatação: Possível sem abordagem

Quando Autuar: ( Cód.716-12)

O responsável que obstrui a via, impedindo a livre circulação de veículos e/ou de pedestres, sem autorização.

O responsável que obstrui a via, impedindo a livre circulação de veículos e/ou de pedestres, em desacordo com a autorização.

Quando não Autuar:

O responsável que utiliza a via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos, sem autorização, utilizar enquadramento específico: 714-50, art. 245

Campo Observações:

Obrigatório descrever a situação observada.

0 comentários:

Postar um comentário

Obrigado pelo comentário, em breve será publicado. Veja as regras de uso do site.

CONCURSO PRF - 1.500 Questões Comentadas e Anotadas de CTB e Resoluções do CONTRAN

EDIÇÃO 2020 (Spider): 1.500 Questões Comentadas e Anotadas de CTB e Resoluções do CONTRAN LIVRÃO CONCURSO PRF 1.500 QUESTÕES COM...