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Infração de Trânsito Art 191 CTB

Conforme Resolução Contran 371/2010 ( M.B.F.T.)

Art. 191. Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem:

Infração - gravíssima;

Penalidade:
multa.
multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir. (Redação dada pela Lei nº 12.971, de 2014)

Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses da infração anterior.

VÍDEO-AULAhttp://www.mestresdotransito.com.br/2014/11/infracoes-de-transito-video-aula-02.html


Constatação: Possível sem abordagem

Quando Autuar: ( Cód.579-70)

Veículo que ao realizar ultrapassagem, força a passagem entre dois outros veículos que estejam circulando em sentidos opostos e próximos a passar um pelo outro.

Veículo que ao iniciar a operação de ultrapassagem, força a passagem entre dois outros veículos que estejam circulando em sentidos opostos e próximos a passar um pelo outro e recua sem que a ultrapassagem seja completada, gerando situação de risco (saída de qualquer dos veículos para o acostamento e/ou para outro faixa, etc).

Quando não Autuar: ------------

Campo Observações:


Obrigatório descrever a situação observada: "Veículo que trasitava no sentido oposto precisou frear para não causar acidente". . "Veículo que transitava em sentido contrário foi obrigado a sair para o acostamento.".

Comentários

  1. Artigo 191 pode ser aplicado em via de mão única?

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  2. Artigo 191 pode ser aplicado em via de mão única?

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  3. Qual a NORMA que discorre a obrigatoriedade de preenchimento do campo observações?

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    1. Portaria 59/07 do Denatran padroniza os campos que devem existir no impresso do auto de infração, discriminando, ainda, os de preenchimento obrigatório (o campo "observações" é um deles).

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    2. Mas não é só no caso de não identificar o condutor?

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  4. Aguardando as respostas das perguntas anteriores

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  5. Olá mestres do trânsito, e quando no campo de observações não há relato nenhum da situação visualizado tenho mais chances ao recorrer?.E o agente quando aplica essa multa sem parar o veiculo ele é obrigado a assinar o auto ou não?

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  6. Olá,
    fui notificado de uma multa 191 , 5797. ao ultrapassar um caminhão avistei uma moto parada no acostamento no sentido oposto, vi claramente que podia ultrapassar. o PRF, depois de verificar toda a documentação e o veículo, disse que forcei a passagem obrigando a moto a ir para o acostamento evitando a colisão. Tenho plena certeza que a moto estava parada, e só fui abordado 1,5km depois. O que fazer?

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  7. Olá,
    fui notificado de uma multa 191 , 5797. ao ultrapassar um caminhão avistei uma moto parada no acostamento no sentido oposto, vi claramente que podia ultrapassar. o PRF, depois de verificar toda a documentação e o veículo, disse que forcei a passagem obrigando a moto a ir para o acostamento evitando a colisão. Tenho plena certeza que a moto estava parada, e só fui abordado 1,5km depois. O que fazer?

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  8. Olá! Em uma fila de 4 carros atrás de um quinto, mais lento, se o último carro pode iniciar a ultrapassagem antes dos demais
    à frente, em um trecho permitido para ultrapassar, em pista de mão dupla?

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  9. nao pode vai forcar o 4 veiculo para intercalar

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  10. nao pode vai forcar o 4 veiculo acelerar para abrir espaco para intercalar, na duvida nunca faca.

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