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MANUAL TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - EDIÇÃO 2022

Atualização do site: Resolução CONTRAN 989/2022

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 985, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 984, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a implementação do sistema de livre passagem (free flow) em rodovias e vias urbanas e sobre os meios técnicos a serem utilizados para garantir a identificação dos veículos que transitem por essas vias.

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 980, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - Estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2023.

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 975, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Referenda a Deliberação CONTRAN nº 257, de 4 de maio de 2022, que dispõe sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 973, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Institui o Regulamento de Sinalização Viária.

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 972, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Referenda a Deliberação CONTRAN nº 258, de 19 de maio de 2022, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Piauí.

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 971, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Referenda a Deliberação CONTRAN nº 254, de 25 de março de 2022, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 970, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos.