quarta-feira, 28 de novembro de 2018

PRF 2019 - SALA 08

-->
CONCURSO PRF 2019
SALA 08

AULAS DE 36 A 40

AULA 36
Resolução CONTRAN 508/14
AULA 37
Resolução CONTRAN 520/15
AULA 38
Resolução CONTRAN 525/15
AULA 39
Resolução CONTRAN 552/15
AULA 40
Resolução CONTRAN 561/15




Voltar ao Menu Inicial


6 comentários:

  1. Resolução 552 e extinção do "nó de caminhoneiro".

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Com certeza. Carga mais firme e maior segurança na amarração e transporte.

      Abraço!

      Excluir
  2. Professor, na aula 36, no final, fala das penalidades ao desrespeitar as regras de transportar pessoas em veículos de carga ou misto. O primeiro inciso do art. 8º da Resolução fala de aplicar o art. 230, II, do CTB, mas estava vendo lá que a penalidade é de multa E APREENSÃO DO VEÍCULO. Essa apreensão não foi revogada pela lei 13.281/16? Na prova do Cespe, eu considero essa penalidade também, ou só a multa? Visto que, no site do Planalto, esse art. 230 continua com a penalidade de Multa + Apreensão do Veículo.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá! A penalidade de apreensão foi revogada sim - Art. 256 IV CTB. Entretanto, o legislador praticamente "se esquece" de remover esta penalidade das infrações, sendo assim, temos uma aberração jurídica. Muito pouco provável que o elaborador da prova explore uma infração com penalidade de apreensão, entretanto, se vier , certamente a questão será anulada.

      Sugestão: Marque exatamente como está descrito nos artigos das infrações (mas depois a questão TEM QUE SER ANULADA).

      Abraço!

      Excluir
  3. Professor, com base na resolução 561/15, a responsabilidade pela infração prevista no artigo 180 do CTB (Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível) deve ser imputada ao proprietário ou ao condutor do veículo?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá! A responsabilidade é do condutor - Portaria DENATRAN n° 03/2016 c/c 127/2016.

      Excluir

Obrigado pela postagem ! Em breve será publicado.

RECOMENDAMOS

SITES PARCEIROS