Conforme Resolução Contran 371/2010 ( M.B.F.T.)
Art.203 IV. Ultrapassar pela contramão veículo parado em fila junto a cruzamento.
Infração: Gravíssima
Penalidade: multa
Constatação: Possível sem abordagem
Quando Autuar: ( Cód.595-93)
Veículo que ultrapassa pela contramão veículo parado, aguardando transpor cruzamento não semaforizado.
Quando não Autuar:
1) Veículo que transita pela contramão, passando outros que estejam parados em fila devido a cruzamento não semaforizado ou imobilizados por qualquer outro impedimento à livre circulação, utilizar enquadramento específico: 572-00, art. 186 I
2) Utilizar enquadramento específico, veículo que ultrapassa fila de veículos parados em razão de (art.211): .obediência a foco do semafóro: 608-41; .qualquer obstáculo: 608-44
Campo Observações:
Descrever a situação observada. Ex.: "Veículos estavam parados em fila formada devido a obediência à placa R-1(Pare)".
Art.203 IV. Ultrapassar pela contramão veículo parado em fila junto a cruzamento.
Infração: Gravíssima
Penalidade: multa
Constatação: Possível sem abordagem
Quando Autuar: ( Cód.595-93)
Veículo que ultrapassa pela contramão veículo parado, aguardando transpor cruzamento não semaforizado.
Quando não Autuar:
1) Veículo que transita pela contramão, passando outros que estejam parados em fila devido a cruzamento não semaforizado ou imobilizados por qualquer outro impedimento à livre circulação, utilizar enquadramento específico: 572-00, art. 186 I
2) Utilizar enquadramento específico, veículo que ultrapassa fila de veículos parados em razão de (art.211): .obediência a foco do semafóro: 608-41; .qualquer obstáculo: 608-44
Campo Observações:
Descrever a situação observada. Ex.: "Veículos estavam parados em fila formada devido a obediência à placa R-1(Pare)".
Olá Mestres; Boa Noite!!
ResponderExcluirSerá que existe um certo conflito aparente nas proibições expressas nos artigo 203, IV e artigo do 211. Digo, ambos trazem a expressão sinal luminoso embora um no plural e outra no singular. Bem sei que o Manual de fiscalização detalha as infrações. Por exemplo: É correto afirmar, à luz do manual, que sempre que houver semáforo, será aplicado o artigo 211, vez que prevê a sinalização semafórica? qual seria outro exemplo de sinais luminosos a fim de aplicar o 203, IV? seria um dispositivo auxiliar?
Grato pela atenção!!